A MOVIVA PLATAFORMA DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.252.563/0001-23, nos termos do seu estatuto social, disponibiliza a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, a ser aceita pelo USUÁRIO que interagir com o website com endereço virtual de moviva.com.br, para fins de regulamentação da coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento dos dados. Além disto, a MOVIVA comunica que está comprometida em respeitar as informações de todos os usuários e garante que qualquer informação que estes fornecerem será armazenada com segurança e processadas de acordo com a legislação de proteção de dados, o Marco Civil da Internet e esta Política.
USUÁRIO: Trata-se da pessoa natural que utiliza a LANDINGPAGE e fornece os seus dados, de forma manual ou automática, para tratamento, armazenamento, compartilhamento e uso pela MOVIVA
MOVIVA: Trata-se da pessoa jurídica, proprietária da LANDINGPAGE e controladora dos dados coletados e introduzidos pelo USUÁRIO.
LANDINGPAGE: Página por meio da qual o usuário interage com o nosso WEBSITE.
PREÂMBULO
Esta Política de Privacidade explica como nós, da MOVIVA , coletamos, armazenamos, tratamos, compartilhamos e usamos as suas informações (“USUÁRIO”) quando você utiliza a LANDINGPAGE.
Esta declaração de privacidade define a política de privacidade em relação à LANDINGPAGE da MOVIVA somente e não se aplica aos Sites de terceiros.
CONSENTIMENTO INEQUÍVOCO: Nós da MOVIVA colheremos o seu consentimento de forma inequívoca, através da aceitação expressa desta Política de Privacidade durante o seu cadastramento na LANDINGPAGE.
Em qualquer caso, não haverá marcação prévia da caixa de aceitação pelo USUÁRIO e as comunicações a respeito de dados serão de fácil acesso e públicas.
ASSIM SENDO, O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE A MOVIVA A REALIZAR O ARMAZENAMENTO, COMPARTILHAMENTO, TRATAMENTO E USO DOS SEUS DADOS, EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS DESTE DOCUMENTO E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, SEJA ATRAVÉS DE TRATAMENTO MANUAL DE DADOS, CAPTADAS POR TRATAMENTO MANUAL OU AUTOMATICO, POR MEIO DA LANDINGPAGE E ATRAVÉS DE QUAISQUER OUTROS MÉTODOS QUE POSSAM SER UTILIZADOS LEGALMENTE.
IMPACTOS DA NEGATIVA NO FORNECIMENTO DOS DADOS:
O fornecimento dos dados é crucial para o fornecimento das informações anunciadas na LANDINGPAGE.
Caso o USUÁRIO não deseje fornecer o consentimento para uso dos dados ou os próprios dados em si, a MOVIVA não poderá disponibilizar o acesso ao conteúdo, prejudicando o acesso e o direcionamento customizado de informações para o USUÁRIO.
INFORMAÇÕES COLETADAS, FORMAS DE COLETA E FINALIDADES DE USO DOS DADOS:
A MOVIVA poderá coletar as seguintes informações do USUÁRIO, quer seja por preenchimento manual em formulário eletrônico ou pela captura automática por mecanismos da LANDINGPAGE:
DADOS COLETADOS:
Sempre que um USUÁRIO tenha decidido fazer login na LANDINGPAGE por meio de um serviço de autenticação de terceiros, como o Facebook Connect, Google, entre outros, a MOVIVA também poderá receber informações adicionais de perfil ou outras informações autorizadas por esse fornecedor.
A MOVIVA usará as informações com a finalidade de ajudar a tornar a LANDINGPAGE mais útil ao USUÁRIO, para conhecer o número de visitantes e os tipos de tecnologia que eles usam.
PORTANTO, A MOVIVA, RESUMIDAMENTE, SEM QUE SEJA CAUSADO NENHUM PREJUÍZO PARA VOCÊ, TRATARÁ E PODERÁ UTILIZAR OS DADOS DO USUÁRIO QUE TENHAM SIDO COLHIDOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COM AS SEGUINTES FINALIDADES:
CASO O USUÁRIO NÃO DESEJE MAIS RECEBER QUAISQUER COMUNICAÇÕES DA MOVIVA BASTA SOLICITAR O SEU DESCADASTRAMENTO AO ENCARREGADO (definido adiante neste documento)
Qualquer tratamento de dados pessoais será realizado tanto de forma manual quanto automática, de acordo com as disposições da legislação vigente e, mais especificamente, de acordo com os princípios de necessidade, correção, legalidade, relevância, não excesso e transparência. Quando necessário qualquer uso ou tratamento específico de dados não citados nesta Política de Privacidade será colhido novo consentimento específico e prévio do USUÁRIO.
A MOVIVA restringe o acesso às informações sobre o USUÁRIO somente para colaboradores e/ou terceiros que precisam ter conhecimento dessas informações específicas e só fornecerá para esses terceiros as informações necessárias para a prestação do serviço e eles estão proibidos de usar essas informações para qualquer outra finalidade.
A MOVIVA somente dará acesso às informações pessoais do USUÁRIO para prestadores de serviços que se empenham nos mesmos princípios que nós. A MOVIVA garantirá que o provedor de serviço concorde em aplicar os mesmos níveis de proteção de dados, como somos obrigados a aplicar a informação detida, conforme exigido ou permitido por lei aplicável.
DOS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS:
São direitos dos titulares dos dados tratados pela MOVIVA: a) confirmação da existência de tratamento; b) acesso aos dados; c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação; e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; f) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; g) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; i) revogação do consentimento; j) opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na legislação.
ACESSO, ATUALIZAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DOS DADOS:
O USUÁRIO pode obter, a qualquer momento, mediante prazo adequado e solicitação por escrito, a confirmação da existência ou não de seus dados pessoais e a sua comunicação de forma inteligível. Ainda, também pode obter uma indicação da origem dos seus dados pessoais, os objetivos e métodos de processamento, a lógica aplicada em caso de tratamento realizado com o auxílio de ferramentas automatizadas e os detalhes de identificação dos responsáveis pelo tratamento dos seus dados, bem como a realizar a atualização, correção e, se estiver interessado, a integração de seus dados pessoais.
REGISTROS DE ACESSO E DO TRATAMENTO DOS DADOS:
A MOVIVA registra o Log de informações do USUÁRIO que sejam gravadas em banco de dados, bem como todas as alterações destas, sendo possível rastrear a modificação da informação ao longo do tempo.
DO LOCAL E DA SEGURANÇA DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS:
As informações coletadas através da MOVIVA podem ser armazenadas e processadas em bancos de dados estabelecidos no Brasil ou no exterior, de titularidade da MOVIVA ou de seus provedores de serviço, desde que sejam compatíveis com a legislação brasileira a respeito da proteção de dados.
A MOVIVA poderá valer-se de infraestrutura própria ou providenciada por terceiros profissionais para armazenar os dados e informações dos USUÁRIOS. Desta forma, não há como garantir que todos os dados e informações serão necessariamente armazenados apenas nos limites territoriais do Brasil ou mesmo por empresas nacionais. O USUÁRIO, neste ato, se declara ciente dessa circunstância com a qual concorda.
A MOVIVA E/OU SEUS PROVEDORES DE SERVIÇO PODEM TRANSFERIR INFORMAÇÕES DOS VISITANTES, INCLUINDO INFORMAÇÕES PESSOAIS, ATRAVÉS DE FRONTEIRAS E DO SEU PAÍS OU JURISDIÇÃO PARA SERVIDORES EM OUTROS PAÍSES OU JURISDIÇÕES AO REDOR DO MUNDO, DESDE QUE POSSUAM LEGISLAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS COMPATÍVEL AO EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.
A MOVIVA e seus provedores de serviço usam meios de proteção comercialmente e tecnologicamente adequados para o armazenamento dos dados, incluindo-se a contratação de serviços e equipamentos reconhecidos como próprios para esta finalidade.
Para a melhor segurança, recomenda-se que o USUÁRIO tenha sempre um antivírus atualizado e leia atentamente a “Cartilha de Segurança para Internet”, disponível no endereço https://cartilha.cert.br/.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS:
A MOVIVA realizará o compartilhamento das informações do USUÁRIO com suas empresas coligadas, parceiros e prestadores de serviços, em conformidade com o previsto nesse documento. Tal compartilhamento de dados ocorrerá somente através de servidores protegidos e controlados, inclusive com perfis de acesso que restringem o nível de informação acessada. Nos reservamos no direito de compartilhar suas informações, incluindo dados de localização, cadastro e de interesses, com as empresas abaixo indicadas, sempre que for possível, de forma anônima, visando preservar ao máximo a sua privacidade.
Nós não alugamos, vendemos ou transferimos seus dados pessoais para ninguém, exceto quando acontecerem as situações listadas abaixo:
Anunciantes:
Você poderá eventualmente receber diretamente anúncios, conteúdos e links exibidos de forma personalizada da MOVIVA, de acordo com seus interesses e comportamentos em nossa plataforma ou em outros serviços com os quais você interaja. Para tanto, dados podem ser compartilhados entre a MOVIVA e a plataforma de publicidade direcionada, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e outras informações coletadas do seu navegador, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. Você pode sempre se opor a esta publicidade entrando em contato conosco através de solicitação para: atendimento@moviva.com.br
Softwares de automação de processos:
Para automação de processos internos da MOVIVA, os dados fornecidos são compartilhados com fornecedores que realizam a organização dos dados e automação dos processos, visando agilizar a rotina de trabalho. Por exemplo: Softwares de marketing, CRM, plataforma para realização de webinars, etc.
Nossos Parceiros:
Empregamos outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome e precisamos compartilhar seus dados pessoais com eles para fornecer produtos e serviços para você. Por exemplo, usamos serviços de hospedagem de dados para armazenar a nossa base de dados. Nossos Parceiros somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, além as da prestação de serviços previstas contratualmente.
Estatísticas:
Os dados armazenados pela MOVIVA podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas (analytics). Estes dados são agrupados, com o intuito de proporcionar uma análise macro do cenário, e, portanto, não buscam identificar ou tornar identificável os titulares dos dados pessoais, mas tão somente compreender melhor como é o acesso deles nas plataformas da MOVIVA, a fim de melhorar a prestação de serviços e customizar produtos mais direcionados aos interesses dos usuários.
O compartilhamento dos dados ocorrerá de forma segura, com empresas e pessoas que sigam as diretrizes legais e mercadológicas de segurança da informação, bem como cumpram com as metodologias da MOVIVA, e sempre para a finalidade consentida acima pelo USUÁRIO.
CONTROLADOR DE DADOS, ENCARREGADO, INFRAÇÕES E CONTATO:
O controlador dos dados inseridos e coletados na LANDINGPAGE é a empresa MOVIVA PLATAFORMA DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Calçada das Margaridas, 163 SALA 2, Bairro Condomínio Centro Comercial Alphaville, CEP 06.453-038, na cidade de Barueri, SP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.252.563/0001-23.
A MOVIVA possui profissional responsável pelo processamento de dados pessoais, interna e externamente, que poderá ser contatado através do e-mail acima. Assim sendo, através deste instrumento, a MOVIVA designa o seguinte profissional como encarregado dos dados:
As atividades do Encarregado consistirão em:
a) aceitar reclamações e comunicações dos titulares dos dados, prestar esclarecimentos e adotar providências;
b) receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
c) orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
d) executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
EXCLUSÃO E REVOGAÇÃO DOS DADOS:
O USUÁRIO poderá excluir e/ou revogar o uso permanentemente dos seus dados que sejam passíveis de exclusão através de solicitação para: atendimento@moviva.com.br
Contudo, tal solicitação não poderá ser atendida quando houver uma obrigação legal ou judicial que impeça a MOVIVA de realizar a exclusão nos prazos ou formas solicitadas pelo USUÁRIO. Em situações desta natureza a MOVIVA não poderá ser responsabilizada pelo USUÁRIO, uma vez que estará cumprindo com a legislação brasileira sobre o tema.
PERÍODO DE USO E/OU ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES:
A MOVIVA poderá armazenar e utilizar todos os registros de acesso e utilização do USUÁRIO na LANDINGPAGE por até 5 (cinco) anos após a coleta do dado ou até o momento da revogação da permissão pelo USUÁRIO, o que ocorrer primeiro.
MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA DANOS: A empresa adota, por exemplo, as seguintes medidas para a prevenção de danos aos dados do usuário:
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DADOS:
A MOVIVA realizará a transferência internacional dos dados para as empresas previstas neste documento, conforme cada finalidade em que a transferência seja necessária, como o caso de provedor de armazenamento, provedor de serviços, entre outros que possuam sede fora do Brasil.
DOS IDENTIFICADORES DE DISPOSITIVO:
Quando o USUÁRIO usa um dispositivo móvel, como um tablet ou telefone celular, para acessar a LANDINGPAGE, a MOVIVA pode acessar, coletar, monitorar, armazenar em seu dispositivo e/ou armazenar remotamente um ou mais "identificadores de dispositivo”, que identificam o dispositivo móvel do USUÁRIO de forma exclusiva. Um identificador de dispositivo pode ser composto por dados armazenados associados ao hardware do dispositivo, dados armazenados associados ao sistema operacional do dispositivo ou outros softwares ou dados enviados ao dispositivo pela MOVIVA.
Um identificador de dispositivo pode fornecer informações para a MOVIVA ou para um parceiro terceirizado sobre a forma como o USUÁRIO navega e usa a LANDINGPAGE e pode nos ajudar ou ajudar terceiros a fornecerem relatórios ou conteúdo e anúncios personalizados. Alguns recursos da LANDINGPAGE podem não funcionar corretamente se o uso ou a disponibilidade desses identificadores de dispositivo estiver prejudicada ou desativada.
Os metadados são normalmente dados técnicos associados ao conteúdo do USUÁRIO. Por exemplo, Metadados podem descrever como, quando e por quem uma parte de Conteúdo do USUÁRIO foi coletada e como este conteúdo está formatado.
NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES:
A MOVIVA se reserva o direito de modificar ou alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento e por qualquer motivo. Quando alterado, MOVIVA providenciará avisos claros do que foi alterado e colherá o consentimento do USUÁRIO novamente, bem como republicará o presente documento.
DIVULGAÇÃO AO PODER PÚBLICO:
A MOVIVA divulgará as informações individuais do USUÁRIO ao poder público apenas nas circunstâncias limitadas descritas abaixo, conforme permitido pela legislação de proteção de dados, ou com a sua autorização expressa:
a. ajudar na condução ou cooperação em investigações de fraude ou outras atividades ilegais, onde acreditamos que é razoável e apropriado fazê-lo.
b. em resposta a uma intimação, mandado, ordem judicial ou conforme exigido por lei.
O poder público é limitado por lei e não poderá utilizar as informações para fins secundários para além dos fins para os quais as informações são compartilhadas.
NOTIFICAÇÃO SOBRE INFRAÇÕES:
Caso o USUÁRIO ou terceiro sinta-se lesado em relação a qualquer conteúdo ou ação na LANDINGPAGE, deverá encaminhar uma notificação por e-mail, solicitando esclarecimentos e eventual resolução EXTRAJUDICIAL da demanda.
A MOVIVA se empenhará para esclarecer a demanda, bem como eventualmente resolvê-la da forma mais breve possível, respondendo ao seu endereço de e-mail cadastrado. As notificações deverão ser realizadas por meio exclusivamente eletrônico e, ainda, conter as seguintes informações:
a) Identificação do objeto da reclamação;
b) Identificação do material que supostamente representa a infração ou informações necessárias para a devida identificação da demanda; e
c) O notificante declara que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais.
O canal para reportar qualquer tipo de material abusivo pode ser acionado através de envio de mensagem para: atendimento@moviva.com.br
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Este documento é regido pelas leis do Brasil. Todas as controvérsias decorrentes de ou relacionadas aos Termos de uso devem ser tratadas na jurisdição brasileira.
No caso de qualquer parte destes Termos de uso ser considerada como não executável, isso não deverá afetar o restante destes Termos de uso que deverão permanecer em pleno vigor e efeito.
O atraso ou falha em exercer ou impor qualquer direito previsto nestes Termos de uso não deverá ser considerada uma renúncia de tal direito ou operar para barrar o exercício ou imposição deste a qualquer momento ou posterior a isso.
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